Senador de MT cobra rigor nas investigações sobre corrupção em ministério
O senador Pedro Taques (PDT) defendeu em Plenário, esta tarde, rigor nas apurações sobre denúncias de fraudes em convênios celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego, prefeituras e organizações não-governamentais para a realização de cursos de treinamento e qualificação profissional. A revelação do esquema criminoso envolvendo o ministério foi feita pelas operações "Pronto Emprego" e "Esopo" da Polícia Federal, que efetuaram prisões e apreenderam documentos nos órgãos envolvidos.
"O dinheiro era simplesmente desviado para uma série de intermediários no caminho, e as prestações de contas eram falsificadas. Qualquer servidor público ou agente privado que tenha contribuído para realizar a fraude ou tenha facilitado a sua ocorrência, por alguma razão ou omissão, tem que ser investigado e punido com o rigor da lei, pertença a que partido for", afirmou.
Pedro Taques comunicou, ainda, a apresentação de projeto de lei que estabelece critérios gerais de controle para a execução de programas de treinamento e qualificação profissional custeados com recursos da União.
Ele propõe que cada curso encomendado a entidades privadas conste em um sistema padronizado na internet, acessível a qualquer pessoa interessada em obter informações de custo, datas de aulas, e sobre alunos e professores. "É claro que são exigências fortes, mas são perfeitamente razoáveis. O governo federal já tem a tecnologia para produzir rapidamente um sistema como esse", argumentou.
Outro projeto defendido pelo senador foi o PLS 677/2011, "uma alternativa para enfrentar de maneira mais completa o descontrole na atuação de ONGs que ganham a classificação de ‘Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ou OSCIPs", e passam com isso a ter uma série de facilidades no recebimento dos recursos públicos".
