Senado vota criação de agência para fomentar economia em MT
Deve ser votada, na próxima semana, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei 303/2008 que dispõe sobre a criação do Banco de Desenvolvimento para o Centro-Oeste. A matéria terá caráter terminativo e se aprovada avança para a Câmara e, posteriormente, para sanção do presidente da República, caso não sofra mudanças.
A proposta da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A (nome oficial) é estimular a captação de recursos que visem atender aos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal sendo a participação destas unidades facultativa. A senadora Serys Slhessarenko, de Mato Grosso, é a relatora. Ela mostra otimismo quanto aos benefícios que devem ser gerados.
“Acreditamos que essa nova Agência de Fomento desenvolverá com sucesso essas atividades e trabalhará com a estreita colaboração com os governamentais e entidades privadas”, afirma a parlamentar. Só Notícias apurou que por ainda estar em fase de criação o projeto não discrimina, por exemplo, um possível orçamento com o qual a agência pode iniciar suas operações bem como será revertido para cada Estado na promoção do desenvolvimento regional.
De acordo com a relatora, a instituição será criada sob a forma de sociedade anônima de economia mista de capital fechado. Ela contará com recursos provenientes de dotações orçamentárias, créditos especiais, transferências e repasses, dos governos municipal, estadual e federal, empréstimos, convênios com instituições nacionais e estrangeiras, doações, além de outras orientes. O controle acionário será da União.
“Caberá ao Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste gerir os fundos de financiamento instituídos pelo Governo Federal para a região, entre eles o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, o FCO”, salienta Serys.
A criação deve contemplar os Estados principalmente no que tange a promoção de estudos, pesquisas e projetos técnicos destinados à identificação de oportunidades de investimento e desenvolvimento, bem como outros aspectos.
