Senado pode votar proposta de redução da carga de trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, nesta sexta-feira, em plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que reduz a jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição do salário (PEC 75/03). Paim apelou ao senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita a matéria, para que a proposta seja colocada em votação.
Paim informou também que as centrais sindicais de trabalhadores vão colher assinaturas de apoio à aprovação da proposta em ato a ser realizado na segunda-feira, na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, em São Paulo. Essa discussão sobre a redução da jornada de trabalho também é apoiada pelas confederações de trabalhadores e por alguns setores do empresariado, informou o senador em Plenário.
“A redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, é uma antiga reivindicação do movimento sindical brasileiro e, tenho certeza, de todos os trabalhadores”, salientou.
O senador destacou, dentre os benefícios da redução da jornada de trabalho, a criação imediata de cerca de três milhões de novos postos de trabalho; a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores; a contribuição para melhorar a distribuição da renda; a redução de acidentes de trabalho e mais tempo para lazer e convívio familiar. Com isso, Paim acredita que a redução irá fortalecer o ciclo econômico, uma vez que mais brasileiros estarão empregados e terão um tempo livre maior para o consumo.
A PEC, explicou Paim, prevê ainda uma redução gradativa da jornada de trabalho após o dia 1º de janeiro do exercício seguinte ao ano em que for aprovada a jornada de 40 horas semanais. O objetivo da proposta é reduzir uma hora por ano até chegar a uma jornada de 36 horas semanais. Isso significará, ao final, como observou o senador, uma jornada de 6 horas diárias a todos os brasileiros. Para ele, “o nosso país está maduro o suficiente para implantar a medida que vai gerar, de forma escalonada como estão propondo, em médio prazo, cerca de sete milhões de novos empregos”. O parlamentar sugeriu a instalação de uma comissão especial no Senado para debater o tema.
