Senado não divulga data para vacância de Selma e presidente desconversa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desconversou sobre a cassação da senadora mato-grossense Selma Arruda (Podemos) e não deu uma data para ele fazer a leitura da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em plenário e declarar a vacância do cargo, abrindo espaço para o terceiro colocado no pleito, Carlos Fávaro (PSD), que conseguiu uma liminar na justiça para assumir a cadeira interinamente até que seja realizada a eleição suplementar em 26 de abril.
Ontem, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, em sessão conjunta do Congresso Nacional, Alcolumbre foi questionado e limitou-se a dizer “calma, que vai dar tudo certo”, como forma de despistar sobre o desfecho do caso.
Conforme Só Notícias já informou, Selma Arruda foi cassada pelo TSE por abuso de poder econômico e prática de Caixa 2 em dezembro do ano passado. O Tribunal determinou a cassação imediatamente após a publicação do acórdão com a decisão da Corte, mas o Senado tem um trâmite interno para declarar a vacância que em alguns casos já chegou a seis meses.
Na semana passada, Fávaro conseguiu uma liminar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para assumir o cargo durante a vacância. O pedido foi feito pela procuradoria do Estado de Mato Grosso que não quer ficar sem um representante até a realização das eleições.
Ontem, Selma Arruda ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a decisão de Toffoli argumentando que o pedido de Mato Grosso carece de previsão legal, uma vez que a legislação não prevê que um candidato não eleito seja empossado.
Ontem, Selma deu o troco em Fávaro e entrou com ação para derrubar a liminar e ele não exercer o mandato de senador (foi terceiro colocado) até 26 de abril. Fávaro havia ajuizado ação que culminou com a cassação de Selma.
