Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
O Senado aprovou, agora há pouco, a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Com votação apertada, ele foi aprovado com 52 votos a favor e 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
A aprovação ocorre uma semana após a sabatina de Fachin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou mais de dez horas. Para vencer a resistência da oposição, de setores da base aliada e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o jurista precisou percorrer gabinetes de senadores em busca de apoio e até colocou num ar um site se defendendo de acusações.
Natural de Rondinha (RS), Luiz Edson Fachin, 57 anos, é professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Estado onde fez carreira. Na sabatina na CCJ, o futuro ministro precisou responder perguntas sobre um manifesto assinado em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outro de apoio à candidatura de Dilma Rousseff em 2010.
O manifesto contra a criminalização do MST, subscrito em 2008, levou Fachin a sofrer resistência da bancada ruralista. Ele também precisou enfrentar questionamentos de setores conservadores sobre declarações favoráveis à união homoafetiva.
Aos senadores, Luiz Edson Fachin se apresentou como “progressista” e “cristão”, contrário ao aborto e ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Também defendeu os direitos da propriedade privada e disse que movimentos sociais não podem agir com violência.
Sobre o apoio à presidente Dilma Rousseff em um evento durante as eleições de 2010, Fachin lembrou Joaquim Barbosa e disse que não teria dificuldade de julgar qualquer partido. Apesar da contrariedade de oposicionistas, o jurista recebeu o apoio do PSDB do Paraná e do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que relatou a indicação. Em 1982, Fachin foi advogado da campanha de José Richa, pai do atual governador, além de ter subido no palanque de Mário Covas em 1989.
