Senado aprova criação de CPI para investigar irregularidades no DNIT
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou, hoje, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Requerida pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) e mais 30 outros senadores há um ano e meio, a CPI baseará suas apurações em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que tratam de licitações e contratos do órgão pertencentes ao Ministério dos Transportes. As investigações ocorrerão principalmente em gestões anteriores a de Luiz Pagot.
O anúncio da criação da CPI se deu a partir da afirmação do presidente de que o requerimento lido em Plenário tinha número regimental. Sarney informou que fará a designação dos membros da comissão assim que receber as indicações dos partidos. Nesse momento, a comissão poderá ser instalada.
O requerimento propõe que a CPI funcione com 13 titulares e sete suplentes, conforme prevê a legislação, e tenha um prazo inicial de funcionamento fixado em 180 dias. Foram requeridos, ainda, R$ 150 mil para o custeio de suas despesas.
Mário Couto agradeceu a Sarney “a importância atribuída ao requerimento” e a criação da CPI.
