Segunda reforma administrativa em MT pode resultar em economia de R$ 1 bilhão
Numa linha muito mais arrojada, a segunda etapa da Reforma Administrativa do governo do Estado visa o “corte” de R$ 1 bilhão, valor que pode ser superado, em contratos realizados entre empresas e o ente público estadual de Mato Grosso, incluindo análise sobre obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Contratos a serem mantidos, serão chamados à mesa do governo para renegociar. A revisão sobre os processos passa pelo crivo do Executivo, por meio de auditorias que deverão nortear o quadro geral da redução sobre os gastos. “A previsão é trabalhar para baixar o custo entre 25% e 30% de todos os contratos”, assinalou o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques.
O governo já teria um esboço prévio sobre o mapa de ajustes, ou seja, tem o dese- nho dos contratos que poderão ser encerrados ou ainda, receber ajustes pelo Executi- vo. Secretarias de Estado de Planejamento,e ainda de Fazenda, além da Auditoria Geral Estado, atuam de forma integrada para con- solidar a próxima fase da reforma. “É possível fazer muito mais, melhor, de forma mais dinâmica, com um modelo avançado de gestão pública. Seguimos a orientação do governador, para que cada etapa da reforma seja realizada nos moldes propostos pelo Executivo, de um Estado transformador. E quando falamos em transformação, estamos nos referindo a mudanças para garantir a qualidade de vida do cidadão, que tem seus direitos na Constituição, e que devem ser respeitados como o acesso à saúde, educação e segurança pública”, asseverou o secretário chefe da Casa Civil.
Projeto de lei- A equipe econômica do governo se debruça sobre o planejamento da “nova gestão pública”, buscando acima de tudo gerar condições mais favoráveis aos cofres públicos para avançar sobre o campo dos investimentos, como faz questão de frisar Paulo Taques. A segunda edição da reforma será dividida em duas fases. Uma consiste em confeccionar mensagem a ser encaminhada à Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre deste ano, promovendo o enxugamento de todo o quadro de autarquias, descentralizando a redução de custos.
Esse contexto deve abrigar, necessariamente, mais demissões de servidores em cargos comissionados. A economia também será realizada através de revisão de custos na atividade de custeio, ou seja, sobre contas de energia elétrica, uso de telefone, e passagens aéreas, por exemplo.
Corte em contrato- Essa etapa de revisão de contratos é de competência direta do Executivo de Mato Grosso, não necessitando do aval do Poder Legislativo. Informações dão conta de que o governador Pedro Taques determinou que “só sejam mantidos os contratos realizados como o Estado que estejam seguindo à risca as normas legais”, e que sejam imprescindíveis para o funcionamento equilibrado da máquina pública. “Ao ser eleito, o governador Pedro Taques fez um compromisso com a população de Mato Grosso. E essas ações refletem esse compromisso, que será traduzido em resultados práticos com o pleno desenvolvimento socieconômico do Estado”.
