Sefaz recua e reduz aumento de ICMS de cosméticos no Estado
Os revendedores de cosméticos e produtos de higiene pessoal em Mato Grosso terão um "alívio" na carga de tributos. O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) anunciou, durante a sessão matutina hoje, que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez adequações no aumento do ICMS incidente no setor, que passará de 14% para 20%. Não serão mais aplicados os 30,5% de alíquota previstos inicialmente.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, Paulo Gasparoto, avaliou positivamente as adequações anunciadas pela Sefaz. "Foi reduzido o percentual para pequenas e microempresas do ramo de cosméticos, voltando à carga média de 7%. Ou seja, no contexto do aumento que aconteceu relativo a este Fundo de Pobreza, as empresas que estão no Supersimples voltam a ser tributadas como antes – 7%. Já no caso das demais, a preocupação também foi no sentido de reduzir ao máximo, o percentual. Portanto, consideramos um ganho significativo obtermos esta redução de 10,5% – passando de 30,5% para 20%".
Para arrecadar os R$ 100 milhões necessários a aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Lei Complementar Nº144/2003), que entrará em vigor a partir de 1º de abril, o Executivo aumentou a alíquota de ICMS para os produtos considerados supérfluos, a exemplo das armas, munições, embarcações esportivas, cigarros e bebidas, e os produtos de higiene pessoal e cosméticos também foram sobretaxados, causando a revolta do setor.
Dilmar Dal Bosco lembrou que as tributações anteriormente estabelecidas inviabilizam a venda de cosméticos no Estado, pois impacta todo o setor, independente do regime tributário (Simples, Normal). Ele ressaltou ainda, que havia sido procurado por proprietários de franquias nacionais de perfumes que ameaçavam fechar suas portas no Estado, caso se confirmasse o aumento previsto nos tributos, algo em torno de 91% na alíquota de ICMS, tornando-se a mais alta do Brasil.
