Sefaz criará delegacia para combate de novas “máfias”
Uma nova Delegacia Fazendária será criada dentro da Secretaria de Fazenda e vai combater o crime contra a ordem tributária de forma específica no setor dos combustíveis, comercialização de grãos e os frigoríficos. A proposta foi feita na sexta-feira pelo secretário Eder Moraes (Fazenda), por determinação do governador Blairo Maggi, em reunião com representantes da Segurança Pública, Ministério Público, da Polícia Civil e a Delegacia Fazendária.
“Este é um primeiro momento, mas tentaremos junto aos deputados e a direção do Tribunal de Justiça implantar a Vara de Combate ao Crime contra a Ordem Tributária específica na questão dos combustíveis, dos frigoríficos e da comercialização de grãos, onde os indícios de irregularidade como adulteração, sonegação, roubo de cargas, entre tantos outros já pode ser detectado pela fiscalização”, disse Eder Moraes.
Além do secretário de Fazenda, o secretário Diógenes Curado (Segurança), o diretor da Polícia Civil, Lindomar Costa, a promotora de Justiça, Ana Maria Bardusco e a delegada fazendária, Lusia Machado discutiram como será atuação desta nova unidade da Delegacia Fazendária.
Eder Moraes explica que é difícil se falar em volume de recursos que deixam de entrar nos cofres públicos por causa da atuação de máfias dos combustíveis e problemas com os frigoríficos e com a comercialização de grãos muitas vezes embarcados aqui para serem exportados (produtos para exportação não sofre a incidência do ICMS) e são colocados no mercado nacional. A grosso modo as alterações apontam para algo em torno de R$ 250 até R$ 500 milhões em prejuízos.
A idéia da nova Delegacia Fazendária específica para os crimes ligados ao setores do combustível, comercialização de grãos e frigoríficos deverá ser implementada de forma urgente para atender a demanda e principalmente para colocar em prática os serviços de fiscalização.
