Seduc supende pregão de mais de R$ 7 milhões com alimentação
Diante da polêmica e da repercussão negativa, inclusive em portais de notícias nacionais, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) suspendeu o pregão de R$ 7,7 milhões que estava previsto para ser gasto com serviços de buffet para alimentar professores, coordenadores e diretores escolares durante cursos de formação. O titular da pasta, Ságuas Moraes (PT) explicou que conversou com o secretário Fancisco Faiad, da Secretaria Estadual de Admistração (SAD) e mandou suspender na sexta-feira (9) a licitação que já havia sido publicada no Diário Oficial do Estado, pois vai aderir ao pregão de preços que a SAD está promovendo para contemplar as demais secretarias no setor de alimentação e logística.
A previão é que o resultado saia dentro de 15 dias. Apesar disso, a ida do secretário à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), quando será sabatinado pelos deputados estaduais, continua mantida.
A licitação previa a realização de 433.512 refeições, entre almoços, jantares e cafés da manhã que seriam servidos durante eventos de formação e ou capacitação, encontros e palestras no decorrer de um ano. Foi dividida em 2 lotes com 26 itens cada um e foi vencida por uma empresa que receberia R$ 4,9 milhões como pagamento por 277, 5 mil refeições que seriam servidas aos professores e outra que receberia 2,8 milhões para fornecer 155.9 pratos.
No cardápio haviam pratos considerados sofisticados como salmão com molho tártaro, saladas de mariscos, entre outros e por isso houve muitas críticas e comparações com a merenda escolar servida aos alunos. Apesar disso, Ságuas acredita que essa não era a principal questão da polêmica. "Acredito que foi o valor de R$ 7,7 milhões isolado apenas para a Seduc, pois quando a SAD realiza o pregão na modalidade regime de preços para todas secretarias a gente vai aderindo de acordo com a necessidade e os gastos da secretaria", disse.
Questionado se alguns itens e comidas consideradas caras e sofisticadas não teriam sido o principal ponto da polêmica e discórdia, Moraes disse não acreditar em tal hipótese. "O quilo do salmão hoje você encontra até por R$ 19 em determinados supermercados enquanto o pintado custa em média R$ 23. Poderíamos então ter colocado o pintado no cardápio ao invés do salmão que iríamos pagar mais caro ainda. As pessoas pensam que salmão custa caro, cerca de R$ 100, mas isso não verdade", pontua o secretário.
Ságuas disse ainda que do valor de R$ 7,7 milhões antes previsto, a maior parte, R$ 4,4 milhões é oriunda do governo federal destinada a formação e qualfiicações dos profissionais da educação. Esse recurso, segundo ele já foi repassado e encontra-se nas contas da Seduc. O restante seria uma contrapartida do Estado, mas de acordo com a disponibilidade de orçamento. "Isso não significa que todo esse valor seria ou será gasto. Como o pregão é na modalidade registro de preço, a gente precisa apresentar uma estimativa de gastos, estipular um valor", afirma.
Convocação na Assembleia
No auge das especulações e críticas com o gasto considerado "exorbitante" com alimentação dos professores, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf (PSDB) convocaram o secretário Ságuas Moraes para ir à Assebleia prestar esclarecimentos nesta terça-feira, na sessão matutina. " Esse compromisso continua matido e vou ir amanhã cedo prestar esclarecimento aos deputados. Estou tranquilo porque fizemos tudo dentro da legalidade e não há qualquer irregularidade no pregão. Só decidimos suspender e aderir ao pregão da SAD para evitar mais polêmicas", reafirmou.
