Secretário Marcos Machado debaterá licenciamento ambiental em Sorriso
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – o licenciamento ambiental -, será debatida sábado, em Sorriso, com o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado. O licenciamento deve ser feito em um único nível. O município será responsável a partir da aprovação, pela Câmara Municipal, da nova Legislação Ambiental, pelo licenciamento em Sorriso. No processo, segundo ela, serão avaliados impactos causados pelo empreendimento como seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, a exemplo de explosões e incêndios.
Cabe ressaltar que algumas atividades causam danos ao meio ambiente principalmente na sua instalação. É o caso da construção de estradas e rodovias. As licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente. Por isso, qualquer alteração deve ser submetida a novo licenciamento, com a solicitação de licença prévia.
A Prefeitura de Sorriso assinou, ano passado, convênio com o Estado que prevê o cadastro de empreendimentos sujeitos a licenciamentos. O procedimento permite apenas cadastrar alguns empreendimentos e licenciar as demais atividades, considerando o grau de impacto ao meio ambiente.
Parque ecológico
Marcos Machado também participa do lançamento da obra do Parque Ecológico que terá lago, trilhas, arena, quiosque, playground e ciclovia, distribuídos em 122.280,33 m2. A obra, que será implantada na área verde próxima ao cemitério, foi orçada em R$ 440 mil, e será bancada pela Sema, em parceria com a prefeitura.
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sardi Trevisol, apenas dois municípios foram contemplados com novos parques. Para ele, o parque além de ser um novo ponto turístico, proporcionará qualidade de vida, com espaços que reúnem lazer e esporte. A previsão é das obras serem concluídas em 120 dias
