Secretarias discutem emissão de licenças em Mato Grosso
Integração e entendimento. Estas foram as palavras de ordem durante a reunião entre os técnicos da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O encontro aconteceu na sede da Sema e teve a participação dos secretários de Estado, Vilceu Marcheti (Sinfra) e Marcos Machado (Sema).
Atualmente, a Sinfra tem protocolado cerca de 50 pedidos de Licença Prévia e outras 40 solicitações de Licença de Implantação apenas no setor rodoviário. “Buscamos a coerência entre as ações dos órgãos para agilizar o processo, dando respostas rápidas. Divergências sempre vão acontecer, no entanto deveremos estar abertos para solucioná-las”, afirma Marcos Marchado.
É importante saber que uma obra precisa no mínimo de três licenças. A Licença Prévia engloba a fase de confecção do projeto. Na seqüência, é exigida a de Licença de Instalação, cuja finalidade é atestar a execução da obra. E para concluir, é emitida a Licença de Operação, que responde pela liberação do tráfego sobre a via.
O secretário de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, diz que as instituições são dependentes. “O desenvolvimento do Estado está diretamente ligado à parceria entre as secretarias. Quando aumentamos o prazo de conclusão de uma obra por falta de licença, não conseguimos atender com eficiência o interesse público e criamos um problema na prestação de contas. É como um efeito dominó. Então, precisamos colaborar para reduzir o diminuir os prazos de liberação”.
No encontro, os técnicos montaram uma comissão conjunta para acelerar os processos. “Vamos trabalhar em juntos, porém não deixaremos de exigir os documentos necessários e as complementações ao projeto, tendo em vista que sem critérios, a Sema perderia a sua função de existir, passando a ter um mero serviço cartorial”, esclarece Machado.
