Saiba as propostas da Conferência das Cidades definidas em Sorriso
Foram eleitos os delegados que representaram o pólo de Sorriso na Conferência da Cidades, na semana passada. São 19 integrantes sendo 42,3% do Executivo e Legislativo, num total de 8 participantes, sendo 26,8% associações, num total de 5; 9,9% representantes de trabalhadores num total de 2; 9,9% representantes de trabalhadores, num total 2; 4,2 % de ONG’S 1 representante; 6% de profissionais 1 representante.
Cada município terá os seguintes representantes. Sorriso 6 delegados; Lucas do Rio Verde 4 delegados; Tapurah e Ipiranga do Norte 2 delegados cada e Itanhangá, Santa Rita do Trivelato, Nova Ubiratã e Nova Mutum ficaram com um cada.
Assim os delegados do Pólo Regional são Sorriso Alei Fernandes(legislativo), Alci Luiz Romanini(executivo), Maria José (OAB), Celso Rodrigues (ONG’S), José de Oliveira (Pres. de Bairro – São Domingos), Paulo Roberto Oliveira (FAES). Os delegados de Lucas do Rio Verde são Valmi Roque Volpato (Executivo); Lais Salles Langue Legislativo), Rose Luft (ass. Bairros), Alen Daiana Paludo (prof. Liberal); Tapurah: Amilson Antonio Martins (mov. Sociais), Aldo Loureiro da Silva (Executivo); Ipiranga do Norte: Jussara Kuntzler (Executivo), Humberto Ademir Muller (Empresários); Itanhangá Roselane Goulart Santos (Executivo); Santa Rita do Trivelato: Marcos Tavernelli Ussit (Executivo); Nova Ubiratã: Alexandre Marchioro (Executivo); Nova Mutum: Gilberto Vanzella (Câmara Municipal).
Foram apresentadas as seguintes propostas:
Instituir o Conselho das Cidades, cuja criação não inviabilizaria os conselhos existentes, mas sua atuação seria em instância superior, com as seguintes características:
Definição clara de atribuições e competências, sendo Conselho Deliberativo;
Os Conselheiros deverão ser eleitos de acordo com sua capacidade, não apenas indicados.
O Conselho deverá ter os recursos garantidos através da criação de um Fundo, de maneira a viabilizar capacitação continuada dos conselheiros, a divulgação constante e a instrumentalização das ações realizadas.
Os conselheiros receberão bônus pela atuação.
Serão criados vários núcleos, nos diversos bairros da cidade, para estimular e fortalecer as ações de cidadania.
Deverão ser ensaiadas ações de valorização à participação dos cidadãos em conselhos.
Instituir normatização para regular a atuação dos conselheiros, prevendo sua substituição, em caso de atuação ineficaz.
Iniciar nas escolas programas de educação que despertem para as ações de cidadania.
O poder público municipal deverá iniciar e garantir ações de fortalecimento da atuação dos Conselhos.
Antes da criação do Conselho das Cidades o Poder Público Municipal deverá promover um amplo Fórum de discussão das ações, e escopo do Conselho.
Elaborar uma cartilha – Cartilha do Cidadão- com esclarecimentos sobre direitos e deveres do cidadão, de acordo com a Constituição Federal estimulando a contribuição individual e apresentando experiências de sucesso, com resultados auferidos
Criar um programa de formação e capacitação continuada para os diferentes segmentos da população, para estímulo da vivência participativa nas comunidades, convivendo com as diferentes realidades.
Políticas urbanas regionais:
Promover a formação de um pacto que estabeleça compromisso entre setor público, privado, academia e demais segmentos sociais, em busca de alternativas que viabilizem a diversificação da base produtiva regional, e que, incremente o desenvolvimento sócio-econômico, em base sustentada, através de estratégias:
-que valorizem as particularidades locais;
-que garantam e potencializem a complementaridade regional;
-que permitam maior agregação de valor;
-que gerem mais emprego;
-que distribua melhor a renda; e
-permita o envolvimento social num trabalho de consciência com o processo de desenvolvimento, principalmente com as questões sócios-ambientais.
Também foi proposto criar uma instituição a qual caberá a coordenação e implantação das políticas e estratégias regionais pactuadas.
Estabelecer medidas direcionadas às questões:
-educacionais com vistas a desenvolver a consciência crítica (desde o ensino fundamental até o nível superior) para que os munícipes possam se engajar como cidadãos verdadeiramente atuantes em suas comunidades;
-de saúde;
-de saneamento básico, especificamente no tocante aos serviços de esgoto e aterro sanitário, buscando ação conjunta para o sistema de coleta e tratamento dos resíduos sólidos;
-relacionadas ao treinamento e capacitação profissional, salvaguardando as peculiaridades de cada município, na função que desempenha na rede urbana e na estrutura produtiva regional;
-das questões afetas a capacidade de gestão dos municípios que se encontram ainda na categoria de economia menos dinâmica (problema de ordem estrutural e conjuntural), para que se estabeleçam mecanismos de cooperação mútua;
-aos instrumentos de planejamento e gestão, principalmente para que se elabore e implante o Plano Diretor;
-se destinam ao enfrentamento dos problemas de ordem econômicos, sociais e urbanos, relativos as altas taxas de crescimento demográfico em função do forte poder de atração populacional da região.
Propostas do financiamento do desenvolvimento urbano:
Implantação de um cadastro regional mais freqüente para atualização dos dados com equipes formadas por todos os municípios que compõem o pólo, treinada e/ou supervisionada pelo IBGE;
Contestar, se necessário, a estimativa populacional divulgada anualmente pelo IBGE utilizando para isso os dados fornecidos pelo cadastro regional e pelo censo escolar, eleitoral e cadastros da saúde e da assistência social; Buscar financiamentos através dos órgãos e entidades públicas.
Sobre a arrecadação própria as propostas são de
atualizar os instrumentos tributários dos municípios por meio de um modelo regional com as adaptações das peculiaridades de cada município;
Atualizar anualmente a planta genérica de valores para efeitos de cobrança de IPTU e ITBI;
Cadastramento de todas as propriedades rurais com atualização no CCIR.
Criar mecanismos para buscar soluções que coíbam a evasão de receitas relativas aos produtos agropecuários que saem do município de origem como simples remessa e os impostos recolhidos na matriz da empresa nos grandes centros.
