Rondonópolis: prefeitura quer criar fundo próprio para aeroporto
A prefeitura de Rondonópolis quer que o aeroporto Maestro Marinho Franco tenha um fundo próprio para obter recursos a serem aplicados na atual estrutura. O projeto de lei que propõe a criação foi enviado, recentemente, à câmara para aprovação. O objetivo é de que os valores arrecadados sejam revertidos em melhorias ao aeroporto, como sinalizações (horizontal e vertical), compra e manutenção de equipamento e contratação de profissionais.
A proposta prevê que os recursos do Fundo Municipal Aeroportuário sejam garantidos por meio de verbas com origem nas arrecadações de taxas e tarifas provenientes dos embarques de passageiros, pousos e decolagens de aeronaves, permanência em solo das aeronaves, hangaragem e dotações orçamentarias. Estão inclusos, também, a arrecadação a partir de convênios, taxas e tarifas referentes ao trânsito e transporte, inclusive pela utilização de terminais públicos de passageiro, outorga onerosa de concessões, permissões ou autorizações para exploração de áreas, equipamentos, publicidade e serviços referentes ao transporte aéreo.
Atualmente, a taxa de embarque é de R$ 14,83, sendo retida na passagem aérea. O valor arrecadado pelas companhias é transferido para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que, por sua vez, fica com parte do dinheiro e devolve a outra para o município. Conforme assessoria de imprensa, desde o dia 6 de fevereiro a agência repassa o recurso por meio de conta específica. Caso aprovado, o fundo receberia 65% desta arrecadação, quinzenalmente.
A previsão é arrecadação de R$ 1 milhão ao ano. A proposta prevê que o dinheiro também possa ser aplicado em outras áreas da administração pública.
