Rocha é confirmado desembargador em tribunal de Mato Grosso
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso referendaram, em sessão plenária administrativa realizada nesta quinta-feira, a ascensão do juiz Fernando Miranda Rocha ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. A sessão extraordinária do Tribunal Pleno teve lugar no Plenário I e foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos.
O magistrado, que atua na Primeira Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Díocles Figueiredo. Fernando Miranda Rocha acumula 16 anos e oito meses de atuação judicante na categoria de Entrância Especial, sendo o primeiro nome da lista entre os magistrados habilitados a concorrer à vaga pelo critério de antiguidade. Ao todo, são 23 anos e nove meses de serviços dedicados à magistratura mato-grossense.
Outros seis juízes de carreira do Poder Judiciário de Mato Grosso apresentaram requerimento de inscrição e entregaram os documentos necessários para o concurso de acesso ao cargo de desembargador. A ascensão pelo critério de antiguidade atende ao artigo 93 da Constituição Federal, a Resolução 4/2006 do Órgão Especial do TJMT e a Resolução 6/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse do juiz Fernando Miranda como novo desembargador foi definida para o próximo dia 28 de janeiro, às 9 horas.
