Repasses de verbas para prefeituras diminuem 11%
O repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês deverá ficar 11% abaixo do de julho do ano passado, mas poderá crescer 31% em agosto, na comparação com este mês, chegando a R$ 4 bilhões. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a instituição, os repasses são condicionados ao desempenho da economia do país, refletindo a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI).
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a queda no repasse mensal do fundo neste mês deve levar o governo a buscar mais suplementação orçamentária para repor a perda, segundo prevê a Medida Provisória 462/09, que instituiu o apoio financeiro aos municípios. Por isso, Ziulkoski afirma que é imprescindível o presidente Lula encaminhar rapidamente ao Congresso Nacional pedido de recursos adicionais. No momento, o fundo só tem R$ 38 milhões em caixa. Neste mês, foram repassados ao fundo R$ 3,083 bilhões, contra R$ 3,464 bilhões transferidos em junho.
Com base em cálculos do Tesouro Nacional, a Confederação Nacional dos Municípios informa que, em agosto, deverão ser repassados ao FPM cerca de R$ 4 bilhões. Nos sete primeiros meses deste ano, o governo federal repassou R$ 27,5 bilhões, com queda de 905 milhões sobre o mesmo período de 2008, quando a economia estava mais aquecida e foram transferidos ao funco R$ 28,405 bilhões.
Segundo a confederação, neste ano, apenas nove estados terão direito a recursos complementares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que recebe repasses do FPM, para custear o piso salarial do magistério estadual e municipal. Com isso, somente 18% das prefeituras do país receberão a complementação, conforme definido em portaria do Ministério da Educação, assinada em maio passado.
Os estados que poderão apresentar pedido de recursos suplementares para o magistério são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
