Religiosos de Mato Grosso debatem Novo Código Penal com Pedro Taques
O relator da comissão especial do Senado que examina o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/12), senador Pedro Taques (PDT-MT), esteve nesta segunda-feira, em mais uma rodada de debate com líderes católicos e evangélicos. Dessa vez, o parlamentar discutiu as mudanças legislativas com representantes de Mato Grosso. O encontro ocorreu em Cuiabá.
"Poucas vezes um texto importante como o Código Penal foi elaborado pelo Congresso. Geralmente vem do Executivo, de um ministério. O Novo Código é de grande importância para o Brasil, mas não vamos aprová-lo de afogadilho. A ideia é discutir com tranqüilidade", enfatizou Pedro Taques.
De acordo com o presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), pastor Wilton Acosta, a ideia de reunir movimentos cristãos para debater a legislação penal com o relator da matéria serviu para destacar os pontos que consideram preocupantes. "É um momento muito importante, já que mudanças significativas podem acontecer. Estamos atentos e participando ativamente deste debate. Portanto, queremos ser vistos não apenas como religiosos, mas como cidadãos", afirmou o pastor Wilton.
Entre os pontos polêmicos destacados no encontro estão a possibilidade de aprovação da ampliação das hipóteses de aborto e o abrandamento das penalidades aplicadas a quem comete ou ajuda a praticá-lo. Adiminuição da idade máxima para tipificação de violência sexual contra vulneráveis também desperta temor, já que segmentos avaliam que a medida favorecerá o aliciamento de meninos e meninas para a prostituição.
Ciente da necessidade de um amplo debate, Pedro Taques lembrou que o Senado prorrogou o prazo da comissão especial de senadores criada para analisar a reforma legislativa. Ele frisou que não há prazo determinado para o fim do trabalho do colegiado, no entanto, alertou para a necessidade da apreciação da proposta.
"Minha preocupação é que usem esses 10 temas mais polêmicos do Código Penal para não avançarmos na aprovação do novo texto. O trabalho dos juristas foi ousado, poisrevoga 110 leis e reduz 1.700 comportamentos classificados como crimes para cerca de 800. Existem alguns equívocos, mas estamos buscando corrigi-los nestes debates com o cidadão", finalizou Pedro Taques.
