Relatora da CPMF no Senado mantém posição contraria à proposta
Mesmo depois de audiência pública, que durou mais de 7 horas, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora de proposta contrária à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), disse que vai manter seu relatório. Durante a audiência, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Orçamento, Paulo Bernardo, e da Saúde, José Gomes Temporão, procuraram mostrar as razões pelas quais defendem a prorrogação da contribuição.
“Os ministros não trouxeram nada de consistente para a audiência e ficaram jogando números uns para os outros e não contestaram nosso questionamentos”, disse a senadora.
Segundo Kátia Abreu, os ministros estão insistindo que o governo não pode ficar sem os recursos da CPMF, porque senão vai faltar dinheiro para a saúde e para os programas sociais como o bolsa família.
“Todas as opções e alternativas que foram dadas aqui por vários senadores, os ministros não conseguiram rebater a não ser continuar nos ameaçando e chantageando como fez o ministro Mantega ao dizer que os recursos do bolsa família vão finalizar. Isto não é verdade. O bolsa família tem recursos suficientes para cumprir a meta de 2008 porque é um programa importante para o Brasil e todos nós senadores sabemos disso”, defendeu.
Durante a audiência pública, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a não prorrogação da CPMF é algo “temerário” e que “ameaça programas sociais e de infra-estrutura”.
A senadora Kátia Abreu informou que seu relatório está adiantado e que ela tem prazo até o dia 9 de novembro para apresentá-lo. Após isso, o documento será votado na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser encaminhado ao Plenário do Senado para votação. “Assim que nosso relatório estiver pronto, vamos apresentá-lo para que seja marcada a reunião para sua discussão e votação”.
