Relator estima data para votar LDO na Assembleia
Relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), prevê que a votação da mensagem será somente em setembro. O texto será apresentado à sociedade por meio de uma audiência pública, ainda sem data marcada.
De acordo com Botelho, uma comissão técnica ainda está em fase de estudos para incluir o pedido de redução do duodécimo aos poderes. O Executivo sugeriu uma diminuição de 15%, porém, o relator da mensagem, avisa que a porcentagem não será possível e todos os poderes apresentarão relatório formulado pela comissão técnica que irá apontar quanto cada instituição poderá 'abrir mão'. "Não temos um número exato e a discussão está sendo ampla para que, a exemplo do Tribunal de Justiça, comarcas não sejam fechadas por falta de repasses".
O parlamentar que ocupa o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora ressalta que é a favor dos repasses suplementação quando a o excesso de arrecadação. "Se o Estado arrecadar mais do que esperado, nada mais justo do que repassar o direito que é Constitucional aos demais poderes, mas isso, se houve aumento na arrecadação".
Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Zé Domingos Fraga (PSD), também confirma a votação da matéria para setembro. Fraga disse ainda que apresentou 40 emendas para serem analisadas.
Deputado e relator das contas do governador Pedro Taques (PSDB) adianta que a Casa vota em setembro.
Redução duodécimo
Com a redução de 15% aos poderes , o Executivo terá um fôlego de caixa de R$ 300 milhões. A mensagem prevê uma receita total de R$ 17,5 bilhões para 2017. A LDO/2016 fez uma previsão de R$ 16,5 bilhões. Se a previsão da receita for confirmada para 2017, haverá um aumento de 5,43% no orçamento.
