Reitor cita dificuldades e pede a deputados mudança na lei para Unemat ter ‘autonomia financeira’
O reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso, Rodrigo Zanin, apresentou, hoje, aos deputados estaduais, a situação orçamentária da instituição e os impactos da desvinculação do orçamento da Unemat à receita corrente líquida do Estado. A partir de 2018, o Estado era obrigado a passar 2,5% dessa receita para a universidade por conta de uma emenda à Constituição estadual aprovada pela Assembleia Legislativa. Porém, a desvinculação do orçamento foi garantida no ano passado pela Justiça, após pedido do governo estadual.
Rodrigo Zanin argumentou que Mato Grosso tem crescido e o orçamento da universidade previsto na lei orçamentária anual (LOA) também. Porém, sem a vinculação, isso não vai mais acontecer e fez um apelo aos deputados estaduais para que ajustem a legislação para garantir a autonomia da Unemat, que por fazer parte da administração indireta hoje ainda está sujeita a intervenção externa.
O reitor destacou ainda que no período em que a emenda constitucional garantia uma reserva no orçamento estadual para a Unemat, a instituição incorporou dois campi e abriu nove cursos, inclusive de medicina. Zanin também enfatizou que o número de docentes aumentou sem que o gasto com pessoal tivesse um aumento significativo no comprometimento do orçamento.
O deputado Wilson Santos (PSDB) disse que entre parlamentares há duvidas sobre o que foi feito com os recursos recebidos pela Unemat quando houve o incremento nos repasses à instituição e também que muitos acreditam que o dinheiro foi gasto apenas para melhorar os salários dos funcionários da universidade. Wilson defendeu ainda que é preciso buscar outras formas de financiamento, com a oferta de serviços à comunidade e à iniciativa privada.
“As demandas políticas por expansão são importantes, mas a universidade também tem seu planejamento e precisa de garantias orçamentárias para chegar a novos polos e abrir novos cursos. O planejamento universitário é de 10, 20 anos”, respondeu o reitor.
Zanin também reforçou que os gastos com o pessoal nunca subiram abruptamente em relação ao orçamento previsto. Segundo ele, a previsão orçamentária também não foi cumprida pelo governo em alguns anos e a Unemat recebeu um valor menor que o aprovado na lei orçamentária. “Hoje a Unemat já tem uma relação com a iniciativa privada, municípios e esses valores arrecadados com a oferta de serviços é sempre revertido para a universidade”, concluiu, através da assessoria.
