Regularização de terras e preservação do ambiente serão debatidos na AL
Os problemas de regularização de terras na área de fronteira e os impasses entre a preservação do meio ambiente e a manutenção das famílias ribeirinhas em Mato Grosso voltaram a ser debatidos na instalação, hoje, de duas Câmaras Temáticas, na Assembleia Legislativa, para tratar os dois temas.
Os trabalhos foram presididos pelo consultor das Câmaras Setoriais Temáticas, José Esteves de Lacerda Filho, com a presença da deputada Luciane Bezerra (PSB) e do deputado Luiz Marinho (PDT), além de membros das câmaras. As duas solicitações foram feitas pela deputada, que participa da instalação.
De acordo com José Lacerda, a falta de maior empenho do Estado para a demarcação de áreas em Mato Grosso é um dos grandes problemas enfrentados pelas regiões, onde os investimentos são menores devido a insegurança jurídica provocada pela morosidade de ações judiciais e políticas.
Lacerda ressaltou os prejuízos para o Estado que poderá perder até 2,4 milhões de hectares para o estado do Pará. Segundo José Lacerda, caso não haja celeridade nas ações por parte do Estado, por exemplo, cerca de 90% dos tributos pagos com a criação de uma usina na região norte de Mato Grosso serão destinados ao estado do Pará, que está avançando na questão litigiosa.
José Lacerda prevê, ainda, perdas na contra partida social da empresa em até R$30 milhões e o ISS em média de R$15 milhões por mês. "Falta uma articulação política mais eficiente para asseguramos os bônus desses investimentos que poderiam ficar no estado", disse Lacerda.
Para ele, o Estado deveria dar mais atenção às questões ligadas à defesa nacional. Numa segunda pauta, a deputada Luciane Bezerra, representante do Vale do Arinos, defendeu o manejo de áreas utilizadas por comunidades rurais e ribeirinhas de Mato Grosso. "A intenção é de propor uma nova perspectiva de sustentabilidade, baseada no conhecimento tradicional", afirmou a deputada.
