Reforma no governo Pedro Taques terá cortes de 25% em despesas de custeio
O governador Pedro Taques (PSDB) estuda as propostas apresentadas pela equipe técnica para realizar uma nova reforma administrativa em sua gestão. A ideia foi formatada dentro do atual contexto de crise econômica e visa fazer com que o Executivo dê o exemplo, cortando 25% do total de gastos com o custeio da máquina pública.
Entre os pontos estudados pelo chefe do Executivo estão a extinção de secretarias, gabinetes, agências e fundos estaduais, de forma a dar celeridade à gestão, garantindo a saúde financeira das contas do Estado e avançando naquilo que o próprio governador chamou, ao propor um corte de gastos aos demais Poderes, de pacto por Mato Grosso.
Uma das primeiras medidas que poderiam ser implantadas está a extinção da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec). As ações desenvolvidas pela pasta deverão ser distribuídas entre o Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), que cuidaria das escolas técnicas.
Outra alteração seria a fusão de diversas agências em uma única autarquia, Neste bolo estariam, por exemplo, a Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e as Companhias Mato-grossenses de Gás e Mineração (MT Gás e Metamat).
Uma fonte ligada ao governador destaca que as propostas seguem em discussão e que nem todas as ideias apresentadas serão adotadas pela gestão. Um exemplo é a existência de uma proposta visando extinguir a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), divivindo as atribuições entre uma Agência Penitenciária, que cuidaria do sistema prisional, e repassando os assuntos relativos aos Direitos Humanos à Setas.
“Esta proposta, por exemplo, não deverá ser adotada, uma vez que o governador está convencido, neste momento, da necessidade de se manter a estrutura da Sejudh”.
Outra mudança que chegou a ser proposta, mas está completamente descartada é a fusão das Secretarias de Estado de Gestão (Seges) e Planejamento (Seplan), que chegou a ser apelidada de “supersecretaria” e contaria, a princípio, com nove adjuntos e a responsabilidade de cuidar da gestão de todo funcionalismo e elaborar a peça orçamentária de Mato Grosso. Diante de tamanha complexidade, a ideia já foi abortada pela equipe de Taques.
A reforma também atingiria os gabinetes criados no início de 2015. Os estudos apontam para a possibilidade de extinção do Gabinete de Desenvolvimento Regional (GDR), que tem como principal atribuição coordenar e planejar em conjunto com a Seplan as políticas de desenvolvimento regional através de Programas de Desenvolvimento Regional.
Por fim, o grupo de estudos defende a redução drástica nos fundos estaduais. A principal queixa a respeito do mecanismo é que ele muitas vezes tem seus recursos aplicados em áreas que não aquelas definidas, além do fato de que tal divisão enfraquece o tesouro do Estado. Pela proposta, apenas os fundos obrigatórios seriam mantidos, além daqueles que efetivamente funcionam, como o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
