Recesso na Câmara de Sinop deve ser reduzido em 46 dias
Reduzir em 46 dias o tempo do recesso parlamentar em Sinop. Esta é a proposta apresentada pelos vereadores José Pedro Serafini (Pedrinho/sem partido), presidente da Câmara, e Juarez Costa (PMDB), primeiro secretário. O projeto entrará em pauta na primeira sessão de 2006, que acontece na próxima quarta-feira, quando termina oficialmente o recesso parlamentar.
Conforme o Projeto de Resolução 003/2006, o recesso passa a ser de 20 de dezembro a 31 de janeiro e acaba com o de julho. “Não há necessidade em prolongar o recesso de fim de ano, pois o vereador mora na própria cidade”, justificou o presidente da Câmara.
O primeiro secretário disse que a suspensão das sessões no meio do ano é uma luta que já dura mais de quatro anos, desde 2001. Para ele, o trabalho legislativo deve seguir como os outros setores e até mesmo o da própria instituição. “Como não paramos com os trabalhos na Câmara durante o mês de julho, não há justificativa em parar também os trabalhos do legislativo, suspender as sessões”, ressaltou.
Pedrinho lembrou ainda que “nesse mês (julho) todos os órgãos públicos, como prefeitura, por exemplo, continuam com os trabalhos normalmente e o Poder Legislativo deve seguir o mesmo caminho”.
Conforme o artigo 57 da Constituição Federal, a suspensão dos trabalhos legislativos é de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e todo o mês de julho. Data que atinge todas as esferas legislativas, federal, estadual e municipal.
