Reajuste de repasse da merenda escolar é irrisório, diz presidente da AMM
O anúncio feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) da correção dos valores repassados para a merenda escolar dos estudantes foi considerado ruim pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD). Isso porque os R$ 465 milhões que serão repassados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) representam poucos centavos nos gastos por aluno ao dia. De acordo com o gestor, o valor desembolsado atualmente beira os R$ 0,30 por dia e com o reajuste a quantia subirá para R$ 0,32, ainda insuficiente para o pleno financiamento da assistência aos alunos.
Fraga destaca que os valores acrescidos são mais uma mostra que o governo federal não trata a Educação como prioridade. “Foi uma vergonha o presidente Temer reunir o ministro, secretários para anunciar o que ele anunciou. Temos um grave problema de subfinanciamento que nem sequer é amenizado com esta medida. O reajuste é simplesmente irrisório”.
O presidente da AMM lembrou que a merenda escolar tem grande importância no cotidiano das escolas públicas que aumenta ainda mais no cenário de crise econômica. “Muitos dos alunos têm a merenda ofertada nas escolas como sua principal refeição do dia. Com os valores pagos pela União, todas as prefeituras acabam complementando o montante pago na aquisição dos alimentos, comprometendo ainda mais os cofres públicos”. A Educação é apenas uma das áreas em que ocorre o chamado subfinanciamento, que é a realização de repasses em valores abaixo do necessário para a execução da política pública.
Conforme o anúncio feito por Temer, ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), a suplementação dos valores destinados ao Pnae significa um reajuste de 20% para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, creche, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
O Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 mil conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa.
