Propostas para alongar dívidas estaduais são tema na reunião de governadores
Propostas para o alongamento da dívida dos estados foram discutidas durante reunião hoje, em Brasília, com a participação de 12 governadores. Ao deixar o encontro, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, citou três dessas propostas que, na opinião dela, dariam fôlego aos estados para a realização de investimentos.
A primeira delas é a de alongamento do peso da dívida com a troca de papéis atuais por outros de vencimento a prazos maiores. Isso seria possível, de acordo com Yeda Crusius, porque o país já conquistou a estabilidade, ao contrário de quando foi firmado o contrato entre os estados e a União, em 1998, quando ainda havia crises internacionais em seqüência e o risco era maior.
A outra proposta é de separar o que são recursos para investimento do que é considerado endividamento. Segundo a governadora, o Rio Grande do Sul levou uma sugestão a mais, que é a de mudança do indexador da dívida, com recálculo do que já foi pago. Ela explicou que essa proposta está no Senado e prevê o uso do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) para fazer o cálculo retroativo, até 1998, do que representou, para os estados, pagar por um indexador que continha o câmbio.
“No momento em que se assinou o contrato da dívida, em 1998, no mês seguinte o câmbio explodiu e o estoque da dívida dos estados também explodiu. Retirar dessa conta a influência do câmbio de uma época em que as crises internacionais nos tiraram energia e dinheiro é uma proposta trazida do Senado e também está incorporada pelo total dos governadores”, afirmou Yeda Crusius.
Já o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, apontou como uma das possibilidades a compra das dívidas dos estados por um grupo de bancos particulares, ou por fundos de pensão, com alongamento de 20 para 40 anos. “Os estados passariam a ter o dobro dos recursos que têm hoje para fazer investimentos”, argumentou. Nesse caso, o banco pagaria para o governo o valor da dívida, à vista, e o estado passaria a ter o banco como credor, com prazo mais longo.
Um documento com as propostas discutidas pelos governadores será entregue ainda hoje ao ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro. O texto é uma pré-pauta do que será discutido no dia 6 de março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se reunir com os governadores.
