Promulga lei em MT proibindo substância utilizada na fabricação de mamadeiras
A fabricação e comercialização de mamadeiras e outros produtos que contenham Bisfenol (BPA) na sua composição está proibida em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa promulgou a lei, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf. O Bisfenol é a substância utilizada na produção de mamadeiras e outros produtos a base de plástico destinados especialmente às crianças, mas também para adultos e até animais.
Estudos de pesquisadores norte americanos comprovaram que o BPA pode provocar problemas graves. “Já está comprovado que os danos são irreversíveis. O Bisfenol provoca câncer, abortos, obesidade, infertilidade, alterações no sistema reprodutivo e hormonal. Essa é uma luta mundial e Mato Grosso começa a fazer a sua parte”.
Maluf agradeceu o apoio dos colegas parlamentares que se sensibilizaram da importância do tema e derrubaram o veto do Executivo. O deputado agora espera uma ação de fiscalização rigorosa por parte do governo do Estado. “A missão agora é cobrar do governo a fiscalização efetiva desse mercado no estado, informar os comerciantes do setor e garantir que em Mato Grosso não se fabrique nada contendo o BPA”.
De acordo com a lei promulgada, além da proibição da fabricação e comercialização do Bisfenol, os fabricantes dos referidos produtos devem informar nas embalagens a composição completa do produto. Ainda será regulamentada a punição aos infratores de acordo com a legislação.
