Promotores do Nortão criam grupo para fortalecer ações
A finalidade é promover a integração dos promotores de Justiça da região Norte para troca de informações e discussões acerca das diversas funções institucionais, previstas na Constituição Federal, Lei Orgânica Nacional do MP e Leis Ordinárias, principalmente para buscar soluções práticas em torno dos problemas comuns à região.
O GREEN tem caráter permanente e impessoal, não vinculando a pessoa dos promotores de Justiça, mas a promotoria respectiva, não se dissolvendo em casos de promoção ou remoção dos titulares das promotorias integrantes do referido grupo de estudos.
Em caso de remoção ou promoção dos respectivos responsáveis pelas promotorias integrantes do GREEN fica o ( a) respectivo(a) promotor (a) de Justiça removido(a) ou promovida (a) com a incumbência de transmitir ao membro que assumir, o encargo de representar a promotoria integrante do mencionado grupo nas reuniões designadas periodicamente.
Os responsáveis pelas promotorias integrantes do GREEN deverão, ao ajuizar ACPs ou demais demandas relevantes, remeter as cópias respectivas a todas as promotorias mencionadas. Objetiva propiciar subsídios para uma ação uniforme do MPE, ressalvando-se a autonomia funcional de cada membro da instituição.
Cada promotoria de Justiça, integrante do GREEN terá que manter um arquivo dos trabalhos e conclusões jurídicas do grupo e ficou fixada a Comarca de Alta Floresta como sendo do grupo, podendo excepcionalmente, realizar-se em outras comarcas intregrantes.
Terá três cargos efetivos de coordenação. Na oportunidade, foi eleito o coordenador geral, Marcelo Caetano Vacchiano; coordenador adjunto, Thiago Henrique Cruz Angelini e secretário Adriano Roberto Alves. Os integrantes deverão reunir-se, periodicamente, no máximo a cada 90 dias, a título de reunião ordinária, ocasião em que se designará a próxima reunião.
Poderão participar das próximas reuniões marcadas pelo GREEN, todos os membros do MPE e convidados, inclusive integrantes de outras instituições para discutir os temas em pauta. Os promotores de Justiça Henrique Schneider e Marcos Brant Gambier Costa apresentaram o primeiro painel referente a intervenção do MP em mandados de segurança à luz do novo perfil institucional, estendendo-se as demais áreas do processo civil, quando então reafirmou-se à unanimidade resumidamente, a necessidade da priorização da atuação seletiva do MP em ações de mandado de segurança, dentre outras.
Marcos Brant vai elaborar a minuta da Carta de Alta Floresta condensando o conteúdo do que foi deliberado, repassando aos demais membros para análise e em fevereiro de 2006, o GREEN se reunirá para análise e aprovação do documento. Participaram Anne Karine Lourich Huguiney (Colíder); Adriano Roberto Alves ( Peixoto de Azevedo); Milton Mattos da Silveira Neto (Guarantã do Norte); Thiago Henrique Cruz Angelini (Colíder); Marcos Brant Gambier Costa (Sorriso); Gerson Natalício Barbosa (Cuiabá); Audrey Thomaz Ilitty (Alta Floresta); Marcelo Caetano Vacchiano(Alta Floresta); Alex Campos Martins (Defenson Público – Alta Floresta); Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo (Apiacás); Henrique Schneider Neto (Alta Floresta); André Luiz Santos de Almeida (assistente de coordenação de Guarantã do Norte.
