Promotores debatem ‘inegebilidade’ em Alta Floresta
Está marcado para 12 de abril, o primeiro encontro do grupo de estudos do Extremo Norte. Participarão promotores de Alta Floresta, Colíder, Apiacás, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
O promotor Marcelo Ferra de Carvalho vai falar sobre ‘aspectos do Quinto Constitucional’, que trata da integração de membros do Ministério Público e da advocacia na composição de alguns tribunais.
Naume Denise Nunes Rocha Muller vai tratar sobre ‘inegibilidade: questões controvertidas’, destacando a aplicação das leis que tornam inelegíveis prefeitos, vereadores, deputados, entre outros.
Ainda serão discutidos os temas ‘educação: compromisso do Ministério Público’ e ‘pessoas com deficiência e acessibilidade’.
