Promotor quer que ex-secretário, adjunto e gráfica devolvam R$ 8 milhões
O promotor Mauro Zaque ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Estado de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, o ex-secretário adjunto Márcio Luiz Mesquita e o proprietário de uma gráfica, Evandro Gustavo Pontes da Silva. O promotor quer os três ressarcindo cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
A ação seria decorrente de uma suposta fraude na confecção de três mil livros desatualizados, superfaturados e que nunca foram entregues à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio. O valor a ser devolvido soma a reparação de prejuízos pelos desvios, danos morais coletivos e multas.
Conforme reportagem do MidiaNews, a suposta fraude teria ocorrido em dezembro de 2012, quando a secretaria, então comandada por Nadaf e Mesquita, contratou a gráfica, via licitação, para a confecção dos exemplares de livros referentes ao Balanço Energético do Estado de 2010.
Pela suposta confecção dos livros, a secretaria pagou R$ 786,9 mil à gráfica de Evandro Pontes. Porém, a investigação apontou que já havia uma proposta de elaboração do estudo energético para o ano de 2012, pelo valor de R$ 200 mil, mas tal proposta havia sido rejeitada pela secretaria.
Além disso, conforme o promotor Mauro Zaque, a forma mais eficaz de divulgar tal estudo seria pela internet “com custo zero para o erário”. “A materialização do balanço em formato de livro é desnecessária na medida em que a pesquisa revela dados eminentemente técnicos com público específico, restrito a órgãos públicos com vocação na área de indústria e planejamento energético (ex: SICME e SEPLAN) e investidores também específicos”, disse o promotor.
Segundo Mauro Zaque, além de ser desnecessária a publicação impressa, o contrato firmado com a Intergraf previa a confecção “sofisticada” e com dados desatualizados, uma vez que o ano base do balanço energético datava de 2009.
Também foi identificado superfaturamento de 170,44% na confecção dos livros, pois orçamento semelhante junto a uma empresa concorrente resultou no valor de R$ 291 mil.
