Projeto reduz sessões da Assembleia e prevê corte de salários de deputados por faltas
O substitutivo integral do projeto de resolução que trata sobre as faltas dos deputados em sessão foi entregue a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com alterações bruscas ao projeto inicial. O cronograma das sessões, que atualmente acontecem às terças quartas e quintas-feiras, fica reduzido para terças e quartas. As matutinas com início às 8h e as noturnas às 17h.
Além disso, também foi retirado do projeto o item de divulgação da presença dos parlamentares. O parágrafo 7º do projeto original garantia que seriam publicadas no site eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso as informações relativas ao comparecimento dos deputados, discriminando-se as presenças, as ausências e as ausências justificadas, e identificar-se-á se é decisão da Mesa, licença para tratamento de saúde ou missão autorizada. Assim como é feito na Câmara Federal e Senado.
A divulgação é prevista na Lei Federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação que preceitua que as informações referentes à atividade do Estado são públicas. “É um absurdo que todo trabalhador tenha descontado em seu salário suas faltas e os deputados não. É difícil não ter quórum suficiente para votarmos as proposições quase que toda semana. Com a medida aceita a tendência é que o trabalho Legislativo se desenvolva melhor. Fizemos algumas alterações porque foi um acordo entre todos os parlamentares”, explicou o autor do projeto, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB).
Atualmente, o salário de um deputado estadual é R$ 25,3 mil e pela proposta de Oscar, a cada falta numa sessão ordinária o parlamentar terá descontado o valor de 1/30 do subsídio, ou seja R$ 843. O projeto será analisado pelas comissões para que seja colocado novamente em votação do Plenário.
A proposta, porém, não é bem aceita por alguns deputados como Romoaldo Junior (PMDB), que afirmou ser contra o projeto. “Eu sou totalmente contra. Vou dar um exemplo usando a minha pessoa. Fiquei a semana inteira acompanhando a Caravana da Transformação que aconteceu em Alta Floresta que é a minha cidade. Agora vou ser punido porque estou acompanhando esse evento? Isso não é justo. Acho que a Assembleia tem 24 deputados que cobrem todo esse Mato Grosso o que não é fácil. Claro que o deputado tem que justificar. Agora punir está errado. Já dei a ideia da quarta-feira ser uma sessão deliberativa, as sessões de terça e quinta serem para discussão”, explicou o peemedebista.
