Projeto que torna mais severa a Lei Seca poderá ser votado neste semestre
O projeto que torna mais rigorosa a Lei Seca poderá ser votado ainda neste semestre, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia. Ele ainda informou que tem discutido junto com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) uma forma de agilizar a tramitação do tema na Câmara.
Segundo a Agência Câmara, Leal tem se reunido com representantes do Ministério da Justiça para discutir uma proposta que torne a legislação mais efetiva. O objetivo é desenvolver alternativas à prova do bafômetro para condenar os infratores.
O texto será apresentado como substitutivo de Plenário ao projeto de lei 2788/11, do Senado. "A única prova que podia ser feita era por meio do etilômetro. Nós estamos propondo tirar essa prova e ampliar para as provas do exame clínico, para a prova testemunhal, para filmagens. Ou seja, para que se comprovem os notórios sinais de embriaguez, estamos ampliando o escopo de provas", ressaltou.
Ministro da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é a favor do endurecimento da Lei Seca. Segundo ele, a intenção da medida é fazer com que toda as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança, fazendo com que a lógica da Lei Seca seja invertida e o próprio acusado passe a ter interesse de se submeter ao teste para escapar da punição.
Para Cardozo, a alteração na Lei Seca é fundamental para acabar com a sensação de impunidade transmitida pela possibilidade de recusa do motorista de se submeter ao teste do bafômetro.
