Projeto que limita gastos de campanhas eleitorais será votado hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, poderá colocar em votação ainda hoje projeto de lei que reduz os custos nas campanhas eleitorais. Em reunião de líderes realizada ontem, os deputados não fecharam acordo em dois itens substitutivos do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ). Entre eles, o limite de gastos para as campanhas e a divulgação dos pagamentos na Internet a cada 20 dias.
Na tarde de hoje (7), as lideranças partidárias devem voltar a se reunir para discutir o assunto. O líder do PT, Henrique Fontana (RS), está entre os que defendem o teto de gastos. Para ele, se esse item não entrar, o projeto fica “fragilizado”. Fontana teme que, se não houver teto ou limite de gastos, não haja real redução no custo da campanha.
Há entre as lideranças consenso nos itens do projeto que tratam da proibição de showmícios (comícios com a presença de artistas), distribuição de brindes e uso de outdoors nas campanhas proporcionais (para deputados estaduais e federais). Pelo texto do relator Moreira Franco, foram mantidos os atuais formato e tempo dos programas eleitorais no rádio e na TV.
