Projeto destinando R$ 4 milhões de verbas indenizatórias dos deputados de MT para combater Covid-19 não será votado este mês
A Assembleia Legislativa não deve apreciar, este mês, o projeto de lei do deputado Ulysses Moraes (PSL) para suspender o pagamento da verba indenizatórias de R$ 65 mil mensais para cada um dos 24 deputados estaduais. Hoje, na sessão virtual, 12 deputados foram contrários ao projeto tramitar com dispensa de pauta. Com isso, vai tramitar dentro do prazo regimental e, com isso, não deve ser votado este mês.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o assunto já foi discutido dentro do parlamento e por isso era contra o retorno do tema, informa a Gazeta Digital. O secretário-geral da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), afirmou que ficou decidido que cada parlamentar decidiria por conta própria quanto devolveria ao legislativo.
Ulysses defendeu que, se seu projeto for aprovado, destinando 100% das verbas indenizatórias para o combate ao COVID-19, “em apenas 90 dias já serão economizados R$ 4,6 milhões que podem ser utilizados na compra de 150 respiradores, um dos principais aparelhos para o tratamento do coronavírus. Mato Grosso já tem uma morte causada pelo COVID-19, por isso está na hora de dar o exemplo”.
No mês passado, conforme Só Notícias já informou, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso defendeu que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso suspendesse o pagamento da verba indenizatória para os 24 deputados estaduais e destinasse os recursos para reforçar o combate ao Coronavírus. Em nota, a OAB manifestou que é necessário apoio para “o Estado estar preparado para atender aqueles que necessitarem de atendimento hospitalar, o que demanda investimentos pesados na área da saúde pública”.
A presidência da Assembleia não se manifestou sobre o pedido da OAB Mato Grosso.
