Projeto de empréstimo ao Banco Mundial pode começar a ser votado ainda hoje
A intenção do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), é colocar em pauta ainda hoje o projeto de lei do governo pedindo autorização para contratar empréstimo de até U$ 332 milhões (cerca de R$ 250 milhões) junto ao Banco Mundial. No começo da noite o parlamento se reúne em sessão ordinária e se já houver consenso, a matéria entra para primeira votação.
As arestas devem ser aparadas às 15h na reunião do Colégio de Líderes, que terá a participação do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, convocado pelo parlamento para dar explicações sobre a proposta a todos os deputados. A participação do secretário foi requerida após críticas em plenário dos deputados Lúdio Cabral (PT), João Batista (PROS) e Elizeu Nascimento (DC).
Os recursos obtidos com a operação de crédito, de acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), serão aplicados na liquidação da dívida externa do Estado com o Bank of America. O montante da dívida atual com a instituição financeira é de, aproximadamente, US$ 250 milhões, valor anunciado por Mendes para a contratação.
A Mensagem 53/2019, do governo estadual, destaca que o empréstimo é a saída que o estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.
Entre as condições acertadas pelo governo e o Banco Mundial é de o empréstimo ser pago em 240 meses (20 anos), sem carência. A quitação da primeira parcela é imediata. A taxa de juros cobrada pela instituição financeira é de 3,5% ao ano. Já a taxa administrativa que o governo tem que pagar ao Banco Mundial é de 0,25%.
