Projeto apresentado pode arrecadar R$ 100 milhões para saúde em MT
O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) apresentou um projeto de lei que pode arrecadar R$ 100 milhões para ajudar a superar a crise na saúde pública em Mato Grosso. A ideia é destinar 60% dos recursos a serem arrecadados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para quitar os débitos com os hospitais regionais e normalizar o atendimento em todo o estado. Os 40% restantes seriam aplicados na manutenção das atividades do Intermat.
Segundo Maluf, o governo do Estado pode arrecadar aproximadamente R$ 168 milhões através das taxas que serão cobradas para a regularização fundiária em centenas de processos hoje pendentes em áreas urbanas e rurais. “Desta forma vamos garantir recursos novos para financiar a saúde estadual, o grande desafio enfrentado hoje. Estamos oferecendo uma solução rápida e viável para a crise na saúde”.
A arrecadação projetada para a regularização de áreas rurais nas glebas Jarinã (Peixoto de Azevedo), Maiká (Marcelândia), Guariba (Colniza) e Rio Verde (Sorriso), além de várias outras áreas rurais e urbanas em diversos municípios, seria de R$ 168 milhões, ficando a saúde com R$ 100,8 milhões e a manutenção do Intermat com os R$ 67,2 milhões restantes.
O deputado Guilherme Maluf destacou que estes processos já estão em andamento e através da criação de uma força tarefa com técnicos do Executivo e Legislativo a tramitação pode ser agilizada. “Este valor de R$ 168 milhões na verdade é subestimado e pode aumentar na medida em que os processos administrativos no Intermat avancem. A arrecadação não será imediata, mas o trabalho precisa começar”.
Além de contribuir para a normalização dos atendimentos nos hospitais, esta injeção de recursos vai movimentar a economia regional e gerar mais arrecadação para o Estado. “As pessoas que terão suas áreas regularizadas vão poder ir aos bancos conseguir financiamentos, melhorar a produção, aquecer o comércio, enfim, fazer o dinheiro circular”.
