Procuradores podem pedir impeachement do mato-grossense que preside STF
O mato-grossense Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, pode enfrentar pedido de impeachment por ter liberado, em 48 hora, duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas, preso em operação da Polícia Federal acusado de vários crimes.
Procuradores regionais de vários Estados, entre eles Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo, estão redigindo uma representação contra Gilmar Mendes, por “crime de responsabilidade”, informa o Terra Magazine.
O pedido se baseia no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo. Para aprová-lo, é necessária uma maioria de dois terços. A sessão deve ser presidida pelo presidente do Supremo. Como no caso a representação é contra ele, se aceita, seria presidida pelo vice, Cézar Peluso. A aprovação implica em inabilidade do ministro impedido por 8 anos.
