Procurador explicará papel do Ministério Público Eleitoral na eleição
O procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Thiago Lemos de Andrade, falará sobre a ação do Ministério Público como fiscalizador do processo eleitoral deste ano. A exposição acontecerá no Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2010 promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que começa amanhã e terminará na sexta-feira (09), em Cuiabá.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), o procurador afirmou que a ocasião dará a oportunidade para que os operadores do direito e a população debatam e tenham, desde já, conhecimento e consciência das normas que envolvem o processo eletivo 2010.
Os outros temas discutidos no seminário serão a "Propaganda eleitoral e os desafios do uso da internet nas eleições 2010", "Lei n. 12.034/09 e Lei complementar n.135/2010 – questões constitucionais", "Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais", "A ética constitucional das eleições: inelegibilidades e sistemas de controle do processo eleitoral" e "Instruções do TSE e perspectivas para as eleições de 2010".
Também participarão do evento membros do TRE-MT, promotores eleitorais, autores de livros sobre o assunto e especialistas em legislação eleitoral. O seminário será realizado no auditório da Casa da Democracia, do órgão, das 8h30 às 18h, amanhã; e das 9h às 11h15, na sexta-feira.
