Procurador do TRE quer "currículo" de candidatos em Mato Grosso
O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, promete rigor na tentativa de impugnar candidatos em Mato Grosso. Para isso, ele já até pediu à Justiça Eleitoral e à Justiça Comum informações sobre a vida pregressa dos concorrentes. As impugnações, no entanto, só devem ser feitas a partir de segunda-feira (12), penúltimo dia permitido no caso dos registros coletivos de candidaturas. Os partidos, que também podem tentar vetar candidatos, ainda não acionaram a Justiça até ontem.
Thiago prometeu rigor nas impugnações durante o seminário "Direito Eleitoral – Eleições de 2010", realizado até ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele afirmou que cada processo vai ser avaliado cautelosamente e, por isso, a Procuradoria vai usar todo o tempo permitido por lei para apresentar os pedidos.
Para impugnar candidatos, Thiago Lemos avalia que deve se fundamentar principalmente na Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados. Ele chegou a conclamar a sociedade a denunciar os concorrentes para maior eficácia da medida. "A Justiça Eleitoral, infelizmente, não tem a estrutura necessária. É por isso que avalio como importante que cada cidadão exerça seu direito e dever, que leve ao nosso conhecimento qualquer descumprimento da lei ou informações sobre a vida de candidatos que eventualmente não sejam impugnados". Mato Grosso deverá ter cerca de 300 concorrentes e os pedidos de registro devem ser julgados até 5 de agosto.
Apesar de prometer rigor, Thiago Lemos prefere não antecipar os pareceres. Diz que vai se pronunciar sobre casos concretos somente depois de apresentadas as impugnações.
