Primeiros resultados da CPI dos ICMs saem semana que vem
Os parlamentares que compõem a CPI das Guias de Informação e Arrecadação (GIA) devem receber, semana que vem, os primeiros resultados da análise técnica feita pela Secretaria de Estado de Fazendo acerca dos documentos. Todos os municípios mato-grossenses com indícios de irregularidades no preenchimento das Guias serão averiguados.
O cruzamento dessas informações apontará se houve ou não fraude. Em caso de confirmação, os responsáveis pelo preenchimento das Gias serão convocados a prestarem esclarecimentos. Há indícios de que algumas cidades tenham alterado os valores reais de arrecadação a fim de garantir que o município tenha direito a uma participação maior na divisão no montante tributário estadual.
Neste momento, a averiguação acontece ‘in loco’ na cidade de Pedra Preta, região Sul do Estado. O presidente da Comissão, deputado José Riva (PP), entretanto, explica que o procedimento não coloca o município na situação de ‘fraudador’. “Pedra Preta é a primeira cidade, apenas. Não quer dizer que haja fraudes lá”, diz.
Assim que for concluída a análise da região Sul, os técnicos devem partir para o médio-norte onde, de acordo com a Comissão, se concentra a produção agrícola de Mato Grosso. “Mais treze municípios serão investigados no Sul de Mato Grosso antes de partirmos para a próxima região”, explicou o relator da Comissão, Carlos Carlão Nascimento (PSDB).
Como a análise em Pedra Preta se estendeu mais do que o esperado, a Comissão volta a se reunir excepcionalmente na próxima quinta-feira (02/06), a partir das 14:00. Já na semana seguinte, a reunião retoma o cronograma normal, sendo realizada na quarta-feira (08) à tarde.
