Primeira sessão da Câmara de Sinop pode ser antecipada
Desde ontem, os trabalhos na Câmara voltaram ao normal. Apesar do fim do recesso que terminou nesta quarta-feira, as sessões ordinárias só começam a partir da segunda quinzena de fevereiro. De acordo com artigo 57 da Constituição Federal, o período de suspensão dos trabalhos parlamentares no final do ano acontece de 15 de dezembro a 15 de fevereiro de cada ano. Outro recesso também regido pela Constituição é do mês de julho,de 1º a 31.
Seguindo a Constituição, a primeira sessão de 2006 na Câmara de Sinop está marcada para dia 15 deste mês, mas de acordo com o presidente da Câmara, José Pedro Serafini (Pedrinho/sem partido), a data poderá ser antecipada e a primeira reunião legislativa de trabalho desse ano poderá acontecer na segunda-feira, dia 13. “Esse é assunto que ainda será discutido com os vereadores. Se todos concordarem, anteciparemos a sessão, caso contrário, permanece dia 15”, ressaltou.
Na primeira sessão do ano os vereadores votam o calendário legislativo, ou seja, as datas em que as sessões serão realizadas, além de projetos e indicações. Conforme o Regimento Interno da Câmara estão previstas 40 sessões ordinárias por ano que acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 20 horas.
