Presos na Operação Navalha serão soltos depois de depor
Até o próximo final de semana, devem ser postos em liberdade todos os 45 suspeitos da Operação Navalha que ainda se encontram na carceragem da Polícia Federal, em Brasília. Responsável pela expedição dos mandados de prisão, a ministra Eliana Calmon, do STJ, avisou ao Ministério Público e à PF que não irá reter ninguém na cadeia além do tempo necessário para a tomada dos depoimentos dos suspeitos.
As inquirições serão iniciadas nesta segunda-feira (21), a partir das 8h. Espera-se que sejam concluídas antes de sexta-feira. É possível que ministra Calmon participe de alguns ou até de todos os depoimentos, que serão feitos na presença de um representante do Ministério Público Federal.
Investiga-se um mega-esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas destinadas a obras públicas. Segundo a PF, o pivô do escândalo é Zuleido Veras, dono da empreiteira Gautama, que subornava políticos e funcionários públicos.
Nos próximos dias, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza pode ser obrigado a solicitar a transferência do inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o STF (Supremo Tribunal Federal). Aguarda apenas a análise da documentação apreendida na última quinta-feira (17), em Salvador, nos escritórios da Gautana.
O inquérito corre no STJ porque, até aqui, a maior autoridade sob investigação era o governador Jackson Lago, do Maranhão. E o foro próprio para processar e julgar governadores é o STJ. Prevê-se, porém, que a análise dos papéis recolhidos na batida policial feita na Gautama arrastará para o centro do escândalo uma penca de congressistas.
A exemplo dos governadores, também os deputados e senadores desfrutam do chamado privilégio de foro. No caso deles, contudo, a lei manda que o processo corra no STF, não no STJ. Como os crimes sob investigação são correlatos, é impossível desmembrar o inquérito. Ou seja, deve caber ao Supremo processar e julgar todas as pessoas encrencadas em mais este caso.
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