Presidente tenta evitar greve na Justiça de Mato Grosso
A decisão dos servidores do Poder Judiciário iniciar greve (prevista para o próximo dia 3) tem preocupado a cúpula do Poder Judiciário Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, enviou correspondência para mais de 5 mil servidores explicando os avanços conquistados e apelando para que reconhecessem os esforços visando garantir os pagamentos das vantagens devidas e legalmente reconhecidas. Os funcionários querem receber as pendências da Unidades Real de Valor (URV) que deveriam ser pagas em 1994 -devido mudança de plano econômico-. Os débitos, inclusive para juízes e desembargadores, chegariam a R$ 400 milhões. Rubens diz que o TJ tem em caixa R$ 11 milhões “fruto do corte de despesas e de uma melhor gestão do Poder Judiciário” e que pretende destiná-los para pagar começar a pagar as pendências.
No documento encaminhado aos servidores, o presidente lembra que a necessidade de ter cálculos dos montantes devidos dentro do que preceitua a lei, exigiu a remessa dos documentos para o Tribunal de Contas que instituiu uma Comissão Técnica Especial para definir valores e montantes a ser pagos a cada um dos servidores. Fora isto, o pagamento da dívida trabalhista reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depende do Tesouro Estadual, ou seja, de novos repasses do governo do Estado que já sinalizou a intenção de parceladamente honrar os pagamentos.
Ele lembrou que a atual administração concedeu reposição salarial de 6,47%, além de instituir o auxílio-alimentação no valor de R$ 300. Também é citado o aumento real de 16,66% concedidos e que representaram ganhos reais.
“Solicito sua compreensão no sentido de que não se tome o caminho do extremismo, que comprovadamente não interessa ao Tribunal de Justiça, e que prejudicaria, antes de tudo, à toda a sociedade, especialmente aos cidadãos”, expressou o presidente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) preocupada com a aprovação da paralisação, expediu ofícios endereçados aos presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário, requerendo uma reunião emergencial para discutir o assunto.
Ano passado, os servidores do Judiciário fizeram greve por cerca de dois meses.
(Atualizada às 09:27h em 28/9)
