Presidente estadual do PSDB consulta TSE sobre fidelidade partidária
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta em que faz questionamentos sobre a fidelidade partidária. “Um parlamentar eleito pelo Partido A, tendo migrado para o Partido B, que ajudar a criar, pode filiar-se posteriormente a qualquer outra agremiação sem precisar demonstrar a configuração de justa causa para afastar a eventual decretação de perda do cargo por infidelidade partidária?”.
O relator da consulta é o ministro Dias Toffoli. O motivo da consulta por parte do deputado, que também é presidente estadual do PSDB, não foi revelada e nem se há algum caso semelhante ocorrendo dentro de sua agremiação política. No entanto, a consulta ao órgão máximo que rege as regras eleitorais brasileiras é a busca pela garantia de um respaldo jurídico para casos desta natureza.
Vale ressaltar que o PSDB foi um dos partidos que perdeu alguns políticos eleitos em Mato Grosso com a criação do PSD.
