Presidente do TRT vai a Mutum que pode ter vara trabalhista
O prefeito Lírio Lautenschlager, o procurador-geral do município, Marco Aurélio Piacentini e o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Oduvaldo Lopes Ferreira, devem articular nos próximos dias uma viagem dos prefeitos, cujos municípios estão pleiteando a instalação de uma das sete novas varas a serem implantadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso e cujo anteprojeto já se encontra em tramitação. Sábado à tarde, Lirio recebeu o presidente do TRT, Osmair Couto e equipes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de Mato Grosso que vieram conhecer in loco as perspectivas de crescimento econômico e social do município, requisitos considerados fundamentais no processo de decisão para a instalação de unidades. Nova Mutum conta hoje com um posto itinerante e a tendência é que venha a ser contemplado se não com uma vara, pelo menos com um Posto Avançado Trabalhista.
De acordo com o processo de tramitação, primeiro a matéria deverá receber parecer favorável por parte do CSJT, seguindo posteriormente para o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, na sequência, para o Conselho Nacional de Justiça. Após essa tramitação, o pedido é transformado em projeto de lei para ser encaminhado à Câmara Federal onde será apreciado pelos deputados.
Na avaliação do prefeito Lírio Lautenschlager, a administração municipal cumpre seu papel ao articular a vinda dos mais diversos serviços para Nova Mutum. “Qualificar a infraestrutura de serviços estaduais e federais, facilitando o acesso dos cidadãos aos mesmos é um dos papéis a serem desempenhados pelo gestor público. E, nesse sentido, na medida do possível temos acertado parcerias com o Estado e a União para que o nosso município possa ser sede desses serviços. A agência do INSS, cujo início das obras oficializaremos na sexta-feira, 5, é um exemplo disso, assim como a vinda de uma vara da Justiça do Trabalho para cá, que ora estamos articulando”, disse.
