Presidente do Tribunal de Justiça é substituto de Silval no governo
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, é a primeira pessoa na ordem de sucessão para assumir o comando do Estado caso o governador Silval Barbosa (PMDB) se afaste do cargo até o mês de outubro, por qualquer prazo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), que teria direito à vaga, é pré-candidato à reeleição é obrigado a recusar porque se torna inelegível. No caso da Prefeitura de Cuiabá, a sucessão cabe ao vice-presidente da Câmara de Vereadores, Everton Pop (PP).
De acordo com o advogado e ex-vereador Eronides Nona da Luz, que é consultor jurídico da Câmara de Cuiabá, a possibilidade de o desembargador José Silvério assumir o Executivo se deve ao fato de que Mato Grosso não tem mais vice-governador. Silval passou da condição de vice para governador diante da renúncia de Blairo Maggi (PR) na semana passada para ser candidato a senador.
Eronildes Nona explica ainda que a Constituição do Estado prevê a posse do presidente da Assembleia no caso de afastamento de Silval, mas Riva ficaria inelegível porque a Legislação Eleitoral proíbe que deputados-candidatos ocupem cargos no Executivo seis meses antes da eleição. Só governadores, prefeitos e presidentes da República na busca pela primeira reeleição não são obrigados a se desincompatibilizar das funções.
Para outro consultor jurídico da Câmara de Cuiabá, advogado Lauro da Mata, os prazos de desincompatibilização foram criados inicialmente na tentativa de garantir a igualdade entre os concorrentes. "Mesmo assim, ainda existem incoerências. Esse deputado que não pode assumir o Executivo se for candidato à reeleição poderia ser candidato a governador sem qualquer impedimento se assumisse o comando do Estado. Só outros cargos que ele não pode pleitear".
José Silvério assumiu a presidência do TJ/MT em fevereiro, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentar compulsoriamente o então presidente Mariano Travassos e outros nove magistrados de Mato Grosso.
De olho na reeleição, o governador Silval Barbosa não cogita ainda qualquer afastamento do cargo. Ele tem dedicado grande parte do tempo a eventos oficiais como forma de ganhar visibilidade.
