Presidente do Tribunal de Justiça decide substituir magistrados afastados
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), desembargador José Silvério Gomes, revelou hoje que já determinou as providências necessárias ao cumprimento da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deliberou pelo afastamento cautelar de dois desembargadores e um juiz substituto do Poder Judiciário mato-grossense.
O desembargador considerou que embora trate-se de uma decisão que impacta e altera a rotina institucional, é importante registrar que não cabe ao Tribunal de Justiça qualquer medida que não a de dar cumprimento à decisão superior. “A informação que temos até agora dá conta que a ministra Nancy Andrighi concluiu que existiam provas suficientes para o afastamento. Sendo assim, cabe ao TJ-MT adotar as providências pertinentes para que os magistrados envolvidos sejam afastados da atuação judicante, providenciando as regulares substituições”, avaliou o desembargador.
Para o presidente do TJ-MT, é fato que os afastamentos não retratam uma situação de normalidade, mas também não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais. “A instituição é centenária e soma em sua trajetória, contribuições determinantes para o desenvolvimento do Estado e do país. Tem nos seus quadros magistrados do mais alto gabarito e vai superar também mais este momento adverso”, asseverou.
O desembargador José Silvério Gomes lembrou que afastamento de magistrados por conduta imprópria não é fato novo, e nem privilégio do Judiciário matogrossense. “Nós vivemos num estado democrático de direito e se a medida fez-se necessária num contexto de preservação de direitos, não tenho dúvida que é para o bem da Justiça, da sociedade, e dos próprios acusados que terão direito à ampla defesa, podendo refutar e demonstrar não serem verdadeiros os fatos contra eles imputados”.
Conforme Só Notícias já informou, a corte especial do STJ afastou os desembargadores do TJ, Evandro Stábile, presidente afastado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) – e José Luiz de Carvalho, além do juiz da 3ª Câmara Criminal do TJ, Círio Miotto, e do advogado e membro do TRE-MT, Eduardo Jacob.
