Presidente do TRE avalia projetos e ações visando eleição do próximo ano
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, se reuniu com a equipe, hoje, para avaliar o andamento dos projetos e ações de rotina, voltados para as eleições do próximo ano. Durante a reunião, a desembargadora também cobrou a reedição, com melhorias, de projetos já desenvolvidos pelo órgão, e que ganharam repercussão nacional nas últimas eleições, a exemplo do projeto Pauta Limpa, aplicativo Pardal e aplicativo Onde Voto. “Como instituição pública, nós temos uma obrigação para com a sociedade, que é devolver a ela, na forma de serviços públicos de qualidade, a parcela que nos coube dos impostos recolhidos pelo Poder Público”.
O projeto Pauta Limpa, idealizado pela desembargadora Maria Helena durante sua gestão como Corregedora Regional Eleitoral (biênio 2013/2015), consiste na priorização do julgamento de ações que podem resultar em qualquer causa de inelegibilidade, antes de ser deflagrado o processo eleitoral seguinte. Ou seja, o projeto Pauta Limpa favoreceu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa em Mato Grosso. Nessa linha, a desembargadora Maria Helena também determinou à época a priorização de processos de prestação de contas de campanha. Embora a reprovação de contas de campanha não cause inelegibilidade, a informação de que o candidato teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral poderia servir para auxiliar o eleitor na sua escolha.
O aplicativo Pardal, utilizado em aparelhos celulares, também ganhou projeção nacional. Foi desenvolvido para ampliar o número de fiscais da Lei no âmbito eleitoral. Com este aplicativo, qualquer eleitor poderia fotografar ou filmar situações de possível crime eleitoral e enviar para o TRE-MT. As denúncias eram imediatamente enviadas para a Polícia Federal, que se encarregou das investigações.
O aplicativo Onde Voto foi desenvolvido para auxiliar o eleitor a encontrar seu local de votação, com apenas alguns cliques no seu celular.
O objetivo da desembargadora Maria Helena é impulsionar a equipe para que pense formas de aperfeiçoamento destas e de outras ferramentas que podem ser desenvolvidas com vistas às próximas eleições.
A presidente do TRE também solicitou à equipe técnica do Tribunal que providencie condições para capacitar os juízes eleitorais recém empossados como juízes de Direito pelo Poder Judiciário Estadual. “Muitos destes magistrados vão fazer eleição pela primeira vez. Precisamos oferecer capacitação na área administrativa, sobre as providências que precisarão adotar nas suas respectivas zonas eleitorais. Nestas eleições municipais estaremos ao lado dos magistrados de 1ª instância, auxiliando em tudo que for possível”.
