Presidente do STF lança projeto que trará economia ao judiciário de Mato Grosso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa da primeira audiência de custódia de Mato Grosso, na sexta-feira (24), em Cuiabá. A audiência será no auditório do Tribunal de Justiça, às 17h, e será presidida pelo magistrado Marcos Faleiros da Silva, com participação do Ministério Público, Defensoria Pública ou do advogado do preso.
O projeto audiência de custódia prevê a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas, para que o magistrado avalie a real necessidade da prisão ou aplique uma medida alternativa ao cárcere. O piloto foi realizado em São Paulo e agora o projeto está sendo expandido. Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais já implantaram e Mato Grosso é um dos 15 Estados a recebê-lo até outubro.
De acordo com Lewandowski, a adesão de todos os Estados ao projeto audiência de custódia pode resultar em importante economia aos cofres públicos. “O preso custa, em média, R$ 3 mil por mês ao Estado. Se lograrmos implantar as audiências de custódia em todo o país até 2016, isso poderá resultar em economia de R$ 4,3 bilhões que poderão ser aplicados em educação, saúde, transporte público, e outros serviços”.
Para a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip, a audiência de custódia representa uma evolução e trará importantes benefícios para o preso, o Estado e a sociedade. “Nem todos que forem presos em flagrante devem permanecer detidos provisoriamente. Junto a uma equipe multidisciplinar, é possível que o magistrado faça uma primeira análise sobre a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas”, defende a desembargadora, destacando que a medida garante cidadania, credibilidade e celeridade ao Poder Judiciário.
Inicialmente, o projeto será implantado em Cuiabá e as audiências serão realizadas em um espaço próprio no Fórum Desembargador José Vidal, seguindo as diretrizes do CNJ. Ficará a cargo da 11ª Vara Criminal (Justiça Militar) a análise dos autos da prisão em flagrante, quando gerados das 8h às 18h, nos dias de expediente forense. Por conta dessa nova competência, a vara passa a ser denominada Justiça Militar e Audiência de Custódia (Jumac).
