Presidente da OAB Sinop defende a criação da vara especializada da família
O presidente da 6ª Subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Monteiro de Oliveira, em visita à sede do Só Notícias, declarou que um dos desafios de sua gestão, iniciada em janeiro, será a divisão da vara especializada de família e sucessões em duas distintas. Reginaldo justifica que a população da cidade cresce acima da média nacional, ocasionando número alto de processos. A reivindicação está em análise no Tribunal de Justiça.
“Há um número muito alto de ações que envolvem as questões de família e sucessão. E não são matérias tão simples, são questões que envolvem família. Então, o trâmite processual já é um pouco mais lento por conta disso. Você marca uma audiência, você tenta conciliação”, “são assuntos muito complexos que demandam o cuidado dos magistrados que atuam no segmento”, afirmou.
Segundo Reginaldo, a alta demanda tem gerado insatisfação na população. “Nós recebemos inúmeras reclamações, em especial a demora na análise, deferimento das liminares, as decisões interlocutórias que são necessárias e também as sentenças. Nós sabemos que os nossos magistrados aqui trabalham muito e trabalham mesmo, porém o volume, a carga de trabalho é humanamente impossível de dar conta e atender naquele prazo, naquela quantidade que nós necessitamos. Então, acaba atrasando a entrega da prestação jurisdicional e isso acaba atingindo toda a sociedade, toda a população”, complementou.
A vara da família lida com questões relacionadas a relações familiares e conflitos entre familiares, enquanto a vara de sucessões abrange questões relacionadas à herança e distribuição de bens após a morte de alguém.
A 6ª Subseção de Sinop responde pelas comarcas de Cláudia, Vera, Feliz Natal, e pelos municípios de Santa Carmem e União do Sul.
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