Presidente da Câmara promete urgência na votação de aumento do FPM
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (14) que dará prioridade à votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele recebeu nesta quinta-feira participantes da 17ª Marcha dos Prefeitos.
“Não vamos esperar até 40 sessões, vamos fazer no tempo mínimo necessário pelo Regimento [Interno da Câmara], dez sessões”, disse Alves, ao receber o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na rampa do Congresso Nacional.
Cerca de 2 mil prefeitos estiveram na Câmara e depois se dirigiram para o Senado, onde se reuniram para discutir os próximos passos da marcha. Depois os representantes municipais se reuniram com as integrantes das bancadas estaduais.
Segundo Ziulkoski, amanhã (15) pela manhã a presidenta Dilma Rousseff receberá uma comitiva de prefeitos. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que o encontro está previsto, mas o horário ainda não foi definido.
Durante a marcha, que termina amanhã, os prefeitos também reivindicam, entre outros pontos, mudanças nas regras de divisão do Imposto sobre Serviços (ISS), para ampliar o repasse às prefeituras.
Segundo a CNM, a crise nas prefeituras tem se agravado porque os municípios têm sido obrigados a arcar com novas despesas sem que seja ampliado o repasse de recursos.
